Em 31 de maio de 2021
9h (Reunião realizada por videoconferência)
PAUTA
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
1.1. Fechamento dos Ambulatórios: AL-Sede, BA-CTCE; PA- Sede; PI-Sede; RJ – Benfica; SPI- Campinas e SPI – Indaiatuba
Proposta: Apresentar para análise e aprovação a Política de manutenção e de fechamento de ambulatórios. Em decorrência dos fechamentos realizados, foram mantidos 17 ambulatórios na rede própria da Postal Saúde, distribuídos pelos estados de: AL, BA, CE, MG, PA, PI, PB, RJ, RS, SC e SP. Todos esses ambulatórios realizam atendimentos aos beneficiários ativos da Postal Saúde e aos empregados terceirizados dos Correios. Existe, ainda, o atendimento na modalidade urgência/emergência – casos excepcionais, embora não seja o foco de atendimento desses ambulatórios, aos empregados Correios que não possuem Correios Saúde e aos jovens aprendizes.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO, tendo em vista o trabalho sócio econômico realizado para embasar o estudo, além de pesquisa junto aos beneficiários envolvidos, que definiram pelo fechamento, em decorrência do auto custo e frequência mínima. Também foi apresentado a lista de credenciados que podem atender os beneficiários no mesmo raio dos ambulatórios em fechamento. RECOMENDOU, que fosse implementado um plano de comunicação nas áreas de fechamento, para os beneficiários atingidos informando os dados e endereços dos credenciados preparados para a substituição do atendimento.
- APROVADO POR UNANIMIDADE
1.2. Política de Consequências – VOTO PRESI-033/2021
Proposta: Apresentar para análise e aprovação da Política de Consequências a Política de Consequências da Postal Saúde, que tem por objetivo estabelecer diretrizes e nortear a aplicação de consequências que devem ser adotadas após processo de apuração quanto às ações e condutas em desacordo com o Código de Conduta Ética e Integridade, o Programa de Integridade da Operadora e as demais normas internas e externas. Estabelecer princípios e diretrizes, de forma integrada e sistêmica, com o objetivo de orientar a aplicação de sanções éticas, administrativas e disciplinares a todos os seus colaboradores, independentemente do cargo ou função exercidos, em consequência a condutas e ações vinculadas ao descumprimento do Código de Ética, normativos sobre Conduta Disciplinar, normas, regulamentos e políticas internas, bem como legislação afeta à Postal Saúde. Contribuir com a efetividade da gestão de riscos, Compliance e controles, visando o alcance dos objetivos estratégicos da Operadora. Resguardar a imagem institucional da Operadora, assegurar sua perenidade e fortalecer a governança corporativa.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO e RECOMENDOU, que esses procedimentos fossem disseminados para os empregados, bem como todas as partes interessadas.
- APROVADO POR UNANIMIDADE
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO
2.1. Relatório Trimestral de Atividades de Compliance, Gestão de Riscos e controles internos –REL-PRESI GECRI- 003/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento o Relatório Trimestral de Atividades de Complience, gestão de Riscos e Controle, em cumprimento ao primeiro pilar do Programa de Integridade da Postal Saúde, a saber: Apoio da Alta Administração, tem demonstrado, de diversas formas, a importância dos trabalhos de Compliance e Gestão de Riscos nos processos da empresa, trazendo a necessidade da implantação dessas temáticas na cultura do dia a dia no cumprimento da missão e visão institucionais.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e manifestou-se satisfeito, entretanto o trabalho ainda encontra-se em inicio de implementação, podendo trazer bons resultados para a tomada de decisão da Diretoria executiva.
2.2. Desempenho Econômico-Financeiro de abril/2021 - VOTO DIAFI 026/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de janeiro a abril2020.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e manifestou-se satisfeito, principalmente, pelo saneamento do débito junto aos credenciados e mantendo os pagamentos rigorosamente em dia. A consequência do pagamento dos credenciados em dia, proporciona um serviço de qualidade para os beneficiários, porque os fornecedores melhoram o atendimento e permitem a redução dos preços dos serviços de saúde, que com menos riscos de inadimplência e pagamento do prazo, eliminam o valor do risco embutido no preço dos serviços.
2.3. Acompanhamento do Consumo Orçamentário de abril de 2021 - VOTO DIAFI 025/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento e acompanhamento a execução orçamentária ocorrida até abril de 2021. (janeiro a abril).
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições de arcar com a mensalidade e a coparticipação, e em consequência da pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a despesa caiu significativamente. Até abril a execução orçamentária foi de 25,79%, quando a previsão era de 33,33%, portanto menor do que o previsto.
2.4. Acompanhamento do Resultado Financeiro do Convenio São Francisco Odontologia – CTI-DISAR/GERAT-464/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento do CODEL a avaliação dos resultados financeiros do Convênio de Reciprocidade com a SFO - Operadora São Francisco Odontologia, até o mês abril de 2021, considerando a utilização assistencial, desde o início do convênio.
Manifestação do Conselheiro: Este foi um convenio realizado pela postal saúde em 2018, que trouxe prejuízos financeiros, serviço sem a qualidade requerida, além de propiciar uma desorganização geral nos convênios odontológicos existentes na época. Com base na solicitação do CODEL, foram repactuadas as clausulas, recuperados prejuízos e aplicadas as multas devidas. Com isso foram reestabelecidos novos credenciamentos com profissionais gabaritados, sem que tivessem necessidade de se vincular a São Francisco. A tendência é que esse contrato seja cancelado após a recuperação dos prejuízos.
2.5. Relatório de Monitoramento de Follow-up 1º trimestre 2021 - CTI AUDIN 014/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento o Monitoramento do follow-up de auditoria no mês de abril de 2021, onde a AUDIN realizou o follow-up das 27 recomendações de risco Muito Alto sob acompanhamento, de modo a atender o solicitado pelo CODEL. Como resultado do acompanhamento, foram solucionadas três recomendações, restando 24 em andamento, tendo ocorrido no mês, a prorrogação de prazo de uma recomendação, conforme solicitação da área responsável. Destaca-se o Apêndice I desta CTI, onde constam informações detalhadas sobre o follow-up realizado, como o detalhamento das recomendações, prazos e resumo das informações apresentadas pelas áreas responsáveis acerca do andamento das ações. Frisa-se que as ações das áreas gestoras, as quais são responsáveis pela implementação das recomendações classificadas como “em andamento”, serão novamente acompanhadas no início do mês de junho, e o resultado da análise da Auditoria Interna será tempestivamente remetido ao Conselho Deliberativo para conhecimento.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado do acompanhamento de follow-up e constatou, que em relação aos anos anteriores, houve uma evolução significativa, na implementação dos apontamentos da AUDIN, principalmente, a partir do momento em que o CODEL, passou a acompanhar mensalmente a implementação das orientações.
2.6. Acompanhamento do Plano de Ação/Metas 2020/2021
Proposta: Apresentar para conhecimento do CODEL, por meio do relatório consolidado (Relatório 5 (13544260) do processo SEI 53180.000043/2020-32) apresentou-se à alta direção dos Correios o cenário dos principais indicadores relativos ao custeio e qualidade dos planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão para o exercício de 2019. A análise crítica deste relatório oferece subsídio à gestão para o estabelecimento de um plano de ação, que aponte propostas de medidas corretivas com prazos e responsáveis, oferecendo a empresa mantenedora uma maior segurança quanto a melhoria contínua dos serviços prestados pela caixa de assistência à saúde.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado do acompanhamento do plano de ação e constatou que todas as metas estão sendo cumpridas nos prazos definidos.
Os detalhes poderão ser verificados na ATA da 146ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br
Brasília, (DF), 31/05/2021
Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
jorgeribeirocodel@octosys.com.br
(48) 99158.4199 (whatsApp)
Maxy Helen de Morais
Conselheiro Suplente
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