Em 26 de agosto de 2020
9h:30m (Reunião realizada por videoconferência)
PAUTA
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
1.1 Programa de Integridade
da Postal Saúde - VOTO PRESI 018/2020
Proposta: Apresentar para
análise e aprovação o Programa de Integridade da Postal Saúde.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
manifestou-se pela APROVAÇÃO e RECOMENDOU que fosse realizado um cronograma de
treinamento para todos os colaboradores e
alta administração, inclusive para credenciados e fornecedores, visto que se trata de uma mudança radical na
cultura organizacional da Operadora. Esse programa consiste em preparar a organização
para se adaptar a Lei 12846/2013 e ao Decreto 8420/2015 que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de
atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras
providências, visto que metade os recursos aplicados no plano de saúde são dos
Correios, empresa pública. Está incluído no
programa o código de ética e política de consequências.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO
2.1 Desempenho
Econômico-Financeiro de julho/2020 - VOTO DIAFI 037/2020
Proposta: Apresentar para
conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de maio e junho/2020.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
conheceu as informações e manifestou-se confiante, principalmente, pela redução
do débito junto aos credenciados que, no primeiro semestre de 2020, teve uma
redução significativa, baixando de R$ 580 milhões em dezembro/2019, para R$230
milhões em julho/2020. Essa redução influencia positivamente no atendimento dos
credenciados, que com as contas pagas, voltam a prestar os serviços para os
beneficiários. Além disso, a previsão da Diretoria é quitar todos os débitos
com credenciados até outubro/2020.
2.2 Acompanhamento do
Consumo Orçamentário de janeiro a julho de 2020 - VOTO DIAFI 037/2020
Proposta: Apresentar para
conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária ocorrida no período de
janeiro a julho/2020.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão
orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de
beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições
de arcar com a mensalidade e a coparticipação, e também em consequência da
pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a
despesa caiu significativamente.
2.3. Relatório Semestral de
Atividades de Auditoria - 1º semestre de 2020
Proposta: Apresentar para
conhecimento o relatório de auditoria realizado no primeiro semestre de 2020.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
conheceu o resultado dos trabalhos de auditoria realizados e solicitou a
Administração que implementasse com a maior brevidade possível, na área de
controle interno, trilhas de auditoria nos sistemas, para controlar diariamente
o processo de regulação, que autoriza os serviços médicos e o sistema de
conferencia de faturamento, para evitar a possibilidade de cobranças indevidas
e com isso reduzir a despesa assistencial. O
relatório apresenta todos trabalhos realizados, de janeiro a junho/2020, nos
processos operacionais, conforme aprovado no PAI, no fim de 2019.
MATÉRIAS PENDENTES
3.1 Estudo de novo produto e
novo custeio do plano viver saúde - CTI GEPLA 128/2020
Proposta: Apresentar para
conhecimento os estudos sobre o custeio do plano viver saúde.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
conheceu os estudos e se mostrou favorável aos resultados alcançados. O plano
Viver Saúde é o Plano dos empregados da postal saúde que entre titulares e
dependentes conta com aproximadamente mil beneficiários. A solução encontrada
foi a extinção do plano e a incorporação desse beneficiários no Plano Correios
II, onde serão aplicados os mesmos critérios de custeio, que antes eram
diferentes.
3.2 Acompanhamento de
resultados financeiros do convênio São Francisco Odontológica - CTI
DISAR_GERAT_COREC 751/2020
Proposta: Apresentar para
conhecimento os resultados financeiros do convênio com a São Francisco
Odontológica.
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito
conheceu os resultados apresentados, más continua insatisfeito com a manutenção
desse credenciamento com a São Francisco e solicita a administração, que o
contrato não seja renovado e o credenciamento, com dentistas sejam realizados
diretamente com Profissionais autônomos e clínicas odontológicas. O motivo
dessa solicitação é que a São Francisco desde a sua contratação apresentou
problema de qualidade no atendimento e apesar das multas aplicadas e reuniões
realizadas, até hoje não conseguiu prestar o
serviço merecido pelos beneficiários.
4 MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO –
EXTRA-PAUTA:
4.1 Manual de Auditoria
Interna para aprovação de alterações pelo CODEL – CTI AUDIN 027/2020
Proposta: Apresentar para
aprovação alteração do Art. 12 do regulamento que incluiu além de auditoria a
possibilidade da realização de consultoria a pedido da Diretoria Executiva com
a aprovação prévia do Conselho Deliberativo.
Manifestação do Conselheiro:
O
Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO, tendo em vista que é
interessante para o Conselho Deliberativo, que sejam realizados o maior número
de trabalhos de auditoria possíveis e com essa abrangência dos controle e
verificações, traz mais segurança para a administração. A Gerência de
Auditoria é subordinada diretamente ao CODEL
Os
detalhes poderão ser verificados na ATA da 132ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br
Brasília, (DF), 27/08/2020
Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
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