135ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA POSTAL SAÚDE

Em 30 de outubro de 2020
9h:30m (Reunião realizada por videoconferência)
Nesta reunião o Conselheiro Eleito foi representado pelo Suplente

PAUTA

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

1.1 Desempenho Econômico-Financeiro de setembro/2020 - VOTO DIAFI 054/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de até setembro/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito Suplente conheceu as informações e manifestou-se exultante, principalmente, pela redução do débito junto aos credenciados que, no primeiro semestre de 2020, teve uma redução significativa, reduzindo de R$ 580 milhões em dezembro/2019 para R$ 200 milhões em setembro/2020. Essa performance influencia positivamente no atendimento dos credenciados, que com as contas pagas, voltam a prestar os serviços para os beneficiários.

1.2 Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a setembro de 2020 - VOTO DIAFI 052/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária ocorrida até agosto de 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito Suplente conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições de arcar com a mensalidade e a coparticipação e também em consequência da pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a despesa caiu significativamente.

1.3 Monitoramento do Plano de Recuperação Assistencial referente ao mês setembro de 2020 – CTI PRESI/GEORG 027/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento o resultado do monitoramento dos indicadores do plano de recuperação assistencial referentes ao mês de setembro.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito Suplente conheceu o resultado, bem como os esclarecimento do Presidente da Diretoria executiva que: “ [...] embora a ANS tenha dado como concluído e arquivado o Plano de Recuperação Assistencial, sem qualquer penalidade à Operadora, a Diretoria Executiva decidiu manter o PRASS internamente para poder acompanhar a continuidade do processo de melhoria nesses indicadores.” [...]

1.4 Acompanhamento de resultados financeiros do convênio São Francisco Odontologia – CTI DISAR/GERAT/COREC 957/2020;

Proposta: Apresentar para Conhecimento o andamento da recuperação financeira do convenio com a São Francisco Odontologia.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito suplente conheceu os resultados apresentados, que são positivos, mas esse convênio desde o inicio trouxe uma série de problemas para os beneficiários que tiveram seus antigos dentistas descredenciados em decorrência disso, bem como prejuízo para o plano. Entende que após a recuperação dos valores perdidos esse contrato deva ser cancelado retornando o sistema odontológico como era anteriormente, que sempre funcionou muito bem.

1.5 Relatório de monitoramento - Fallow-up do 3º trimestre 2020 - CTI AUDIN 034/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento o acompanhamento dos pontos de auditoria pendentes de implementação.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito Suplente conheceu a evolução das implementações das recomendações AUDIN e o estoque final de recomendações em andamento. Tendo em vista a inclusão de novas recomendações decorrentes do Relatório de Auditoria Interna 004/2019 – Credenciamento e Gestão da Rede, 51 recomendações estão sendo monitoradas pela AUDIN, sendo 17 classificadas como Risco Muito Alto, 22 como Risco Alto, 11 como Risco Médio e 01 com Risco Baixo. Também foi apresentado o panorama sobre as recomendações emitidas desde a criação da Postal Saúde, que resulta em um percentual de 87,6% de recomendações solucionadas desde 2014. Diante dos resultados considerou positivos os encaminhamentos.

2. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO – EXTRA PAUTA

2. 1 Realização de auditoria no processo de pregão de contratação de empresa para armazenamento de dados na nuvem (Requerimento Conselheiro Jorge Ribeiro).

Proposta: O Conselho Deliberativo apreciou o requerimento encaminhado pelo Conselheiro Titular, Sr. Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro, solicitando que a AUDIN faça uma auditoria referente à contratação de empresa pela Postal Saúde, para armazenamento de dados em nuvem, com emissão de relatório. Assunto que foi publicado pela mídia visto que a empresa contratada, tinha o seguinte no TCU: O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo em setembro para investigar se a empresa Globalweb, à qual Cristina Wassef tem ligação, havia sido beneficiada com contratos no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A SEGUIR CÓPIA DA INTEGRA DO REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO:

Ao
Presidente do Conselho Deliberativo da Postal Saúde.

ASSUNTO: Publicação pela imprensa sobre contratação de empresa pela Postal Saúde, para armazenamento de dados em nuvem.

Como é do conhecimento de todos os membros dos órgãos Colegiados, porque o assunto foi apresentado na reunião realizada ontem (20/10/2020), foi publicada pela imprensa, em mais de um veículo de comunicação, a reportagem abaixo:

Investigada, empresa da ex de Wassef ganha licitação de R$ 9 milhões

Concorrente deu lance um centavo mais barato no pregão eletrônico, mas foi desclassificada por critérios técnicos

FABIOLA TESTI

19/10/2020 16:42, ATUALIZADO 19/10/2020 16:46

REPRODUÇÃO

Empresa ligada à ex-mulher do advogado Frederick Wassef, a Globalweb Outsourcing, ganhou licitação de R$ 8,999 milhões para prestar serviços de computação em nuvem por três anos para a Postal Saúde, operadora de planos de saúde privados subsidiária dos Correios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo em setembro para investigar se a empresa Globalweb, à qual Cristina Wassef tem ligação, havia sido beneficiada com contratos no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De janeiro de 2019 a junho de 2020, a companhia recebeu R$ 218 milhões do governo.

Um relatório do Conselho do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Wassef recebeu repasses de R$ 2,3 milhões da filha de Cristina e sócia da Globalweb, Bruna Boner.

O governo federal havia suspendido ainda uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014, mas que não entregou todos os serviços pela Dataprev, vinculada ao Ministério da Economia. Entre as integrantes do consórcio multado está a Globalweb.

Pregão Eletrônico

A ex-mulher de Wassef é uma das fundadoras da Globalweb, administrada atualmente por Bruna Boner, uma de suas filhas. Cristina ficou impedida de participar de contratações do governo após ser condenada na Operação Caixa de Pandora, mas acabou inocentada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Inicialmente, uma empresa concorrente deu um lance um centavo mais barato no pregão eletrônico, mas foi desclassificada por critérios técnicos. Segundo Cleber Gomes, diretor de operação comercial da Globalweb, a empresa atendeu todos os requisitos para vencer o edital.

“A segunda empresa não conseguiu cumprir, e na sequência a gente foi chamado, apresentamos nossa documentação e marcamos o processo técnico, que durou três dias. Atendemos todos os requisitos técnicos”, afirmou.

Em nota, a Postal Saúde disse não ter identificado nenhuma irregularidade. “A Global Web Outsorcing do Brasil participou do pregão eletrônico público juntamente com outras sete empresas e ficou em 2º lugar. Ela assumiu a preferência na contratação após a 1ª colocada não apresentar a documentação necessária, inviabilizando a continuidade do processo. ”

Sobre o assunto foi feita uma explanação detalhada por parte dos membros da Diretoria Executiva, entretanto temos que nos certificar que a situação relatada coincide com as fases do processo de pregão realizado para a contratação de empresa para armazenamento de dados em “NUVEM”.

O ideal seria que esse processo fosse analisado presencialmente pelos Conselheiros, tanto Fiscal como Deliberativo, mas na impossibilidade de deslocamento para a realização de reunião na sede da Postal Saúde, para tratar desse assunto, solicito que a AUDIT, subordinada diretamente ao CODEL, faça uma auditoria no referido procedimento, com posterior emissão de relatório.

O objetivo desse trabalho da AUDIT é dar conforto e tranquilidade tanto para os Conselhos como para a própria Diretoria Executiva, de que a coisa foi realizada com base nos princípios da administração pública, para que num futuro aprofundamento do tema, pelos órgãos de controle externo, como TCU e CGU, que com certeza vai ocorrer, visto que a Postal Saúde, mesmo sendo uma empresa com personalidade jurídica privada, atua com recursos oriundos de empresa pública, estejamos convictos da regularidade do procedimento denunciado.

REQUERIMENTOS:

Diante disso requeiro:

1. Divulgação de imediato, no site da Postal Saúde, de nota com a posição da Diretoria Executiva sobre o assunto, para conhecimento dos beneficiários, que custeiam 50%, das despesas do plano e tem o direito de receber prestação de contas.

2. Realização, pela AUDIT, de auditoria no processo de pregão para contratação de empresa para armazenamento de bancos de dados nas nuvens, com a emissão de relatório, ao CODEL, no Prazo de 30 dias.

REQUISITOS DA AUDITORIA:

a) Identificação da necessidade;

b) Definição do orçamento básico;

c) Especificação técnica;

d) Elaboração de Edital;

e) Publicidade;

f) Realização do pregão;

g) Assinatura do Contrato;

h) Outros requisitos que os auditores identificarem como importantes, que devam ser auditados e relatados.

Nestes Termos

Peço Deferimento

JORGE LUIZ GONZAGA RIBEIRO

Conselheiro Deliberativo Eleito

DELIBERAÇÃO DO CODEL SOBRE O ASSUNTO:

O Sr. Alex Lôbo Carlos, Vice-Presidente, proferiu seu voto manifestando que em sua análise do processo, cujos documentos estão disponibilizados no sistema de licitações do Banco do Brasil com acesso público e de forma transparente, identificou que ele apresenta todos os princípios da administração pública, onde foram atendidas todas as regras do processo licitatório e observados os requisitos previstos nos instrumentos convocatórios do pregão eletrônico. Além disso, destacou que não houve instauração de recurso judicial, comum em casos que os proponentes se sentem prejudicados, o que indica a correção dos atos administrativos de seleção da empresa vencedora do certame. Verificou, também, que o requerimento apresentado pela proponente desclassificada deixa claro que não cumpria todos os requisitos exigidos na licitação. Dessa forma, como não há idoneidade da empresa vencedora, não existe razão impeditiva para sua contratação. O Sr. Eric José Boulanger da Silva, Presidente, após ouvir os esclarecimentos da Sra. Sheila dos Santos Reis do Nascimento, Auditora Chefe, sobre os impactos no Plano Anual de Auditoria Interna, caso fosse aprovada a realização de uma auditoria extraordinária, acompanhou o voto apresentado pelo Vice-Presidente e reafirmou que não encontra razão para deferir o requerimento, uma vez que o processo foi público, transparente e cumpriu todos os requisitos legais, sendo a empresa vencedora do processo licitatório idônea. Assim, entende que não cabe desviar o trabalho da AUDIN, deslocando seus esforços para um assunto provocado pela mídia e sem elementos de natureza legal, para analisar um processo conduzido dentro dos princípios da administração e já esclarecido à imprensa pela direção da Postal Saúde. O Conselho Deliberativo com um voto a favor do Sr. Maxy Hellen de Morais, para realização da Auditoria e dois votos contrários, dos Srs. Eric José Boulanger da Silva e Alex Lôbo Carlos, decidiu: não aprovar a realização de auditoria extraordinária no processo de pregão de contratação de empresa para armazenamento de dados na nuvem, objeto do Pregão 008/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito Suplente participou da votação, como visto, opinou pela realização da auditoria, entretanto foi vencido pelos Conselheiros Indicados pela empresa. Talvez esse seja um dos motivos que a Mantenedora implantou em outubro/2019, na fatídica AGE, um estatuto excluindo a participação dos beneficiários em igualdade de condições, haja vista, que o custeio do plano é de 50% para a Mantenedora e 50% para os beneficiários.

Os detalhes poderão ser verificados na ATA da 135ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br

Brasília, (DF), 30/10/2020

Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
jorgeribeirocodel@octosys.com.br
(48) 99158.4199 (whatsApp)

Maxy Helen de Morais

mhm1108@hotmail.com

Conselheiro Suplente

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Informativo do Conselheiro - 134ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Postal Saúde

 Em 30 de setembro de 2020
9h:30m (Reunião realizada por videoconferência)

PAUTA
 

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1. Regimento Interno da Assembleia Geral

Proposta: Apresentar para análise e aprovação o Regimento Interno da Assembleia Geral. O que é a Assembleia Geral?

Art. 2º A Assembleia Geral é o órgão soberano de deliberação da Postal Saúde e dela participarão, com direito a voto, a Associada Mantenedora e os Associados Beneficiários, estes últimos por meio do seu representante eleito, bem como as Associadas Patrocinadoras, se houver, em estrita conformidade com as normas estatutárias da Postal Saúde, com este Regimento Interno e com a legislação vigente, no que lhe for cabível.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela não APROVAÇÃO do Regimento Interno da Assembleia e justificou que toda alteração realizada com base no estatuto que foi imposto pela Mantenedora, na fatídica AGE realizada em 24/10/2019, não deve ter concordância, pois reduz consideravelmente a participação do beneficiários nos órgãos colegiados da Postal saúde, conforme abaixo:

1. ASSEMBLEIA GERAL – Antes todos os beneficiários que tivessem interesse poderiam participar das assembleias. Hoje apenas o representante eleito pelos beneficiários.
2. CONSELHO DELIBERATIVO – Antes os beneficiários ocupavam 50% das vagas, com 3 membros eleitos e 3 indicados. Hoje são 2 indicados pela mantenedora e um eleito, que nunca vai ganhar uma votação.
3. CONSELHO FISCAL - É o mesmo caso do CODEL. Antes os beneficiários ocupavam 50% das vagas, com 3 membros eleitos e 3 indicados. Hoje são 2 indicados pela mantenedora e um eleito, que nunca vai ganhar uma votação.

Como pode ser verificado a Mantenedora entende que o beneficiário tem apenas o dever de pagar 50% dos custos do plano de saúde e como direto usar os serviços médicos que nem sempre estão disponíveis por falta de pagamento dos credenciados.

As entidades representativas dos empregados questionaram aquela Assembleia realizada da forma, que todos já têm conhecimento, e a única alternativa é a Justiça, para mudar esse estado de coisas, porque por meio da nossa participação nos órgão colegiados nunca será possível já que estamos em desvantagem.

Se fizermos uma pesquisa nos planos de saúde do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, quem administra os planos são funcionários ou aposentados, das respectivas empresas e na Postal Saúde tem indicação de pessoas de diversas origens, menos dos Correios.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

2.1 Desempenho Econômico-Financeiro de agosto/2020 - VOTO DIAFI 048/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de até agosto/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e manifestou-se exultante, principalmente, pela redução do débito junto aos credenciados que, no primeiro semestre de 2020, teve uma redução significativa, reduzindo de R$ 580 milhões em dezembro/2019 para R$212 milhões em setembro/2020. Essa performance influencia positivamente no atendimento dos credenciados, que com as contas pagas, voltam a prestar os serviços para os beneficiários.

2.2 Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a agosto de 2020 - VOTO DIAFI 046/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária ocorrida até agosto de 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições de arcar com a mensalidade e a coparticipação e também em consequência da pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a despesa caiu significativamente.

2.3 Revisão do Plano Estratégico da Operadora – CTI PRESI GEORG 024/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento pequenos ajustes no Plano Estratégico da Operadora, que se encerra em dezembro 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu os ajustes e concordou com a proposta, visto que não interfere em mudanças de objetivos ou metas traçadas anteriormente.

2.4 Pendencias do Conselho Deliberativo - CTI PRESI GEORG 024/2020

Proposta: Apresentar para Conhecimento o andamento do mapeamento dos processos da Organização, ponto que tinha sido solicitado no semestre passado.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu os diagramas dos escopos dos processos apresentados e constatou que foram realizados com base nas ferramentas de qualidade adequadas e que serão implantados a partir de janeiro 2021, trazendo avanços para a execução das rotinas agilizando e padronizando principalmente o atendimento do beneficiários.

2.5 Fallow-up de recomendações de Risco Muito Alto – agosto - CTI AUDIN 032/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento a situação dos pontos de auditoria com alto risco para a organização.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado da implantação pela Gestão da Operadora das melhorias, controles e mitigação de risco dos pontos registrados nos relatórios de auditoria que possam acarretar problemas de falta de controle e possibilidade de gastos desnecessários. Dos 21 pontos apresentados 80% serão implantados até dezembro/2020.

2.6 Impactos da Revisão do Plano Estratégico da Postal a Saúde no Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI2020- CTI AUDIN 030/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento a revisão do PAAI2020

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as alterações e adaptações no PAAI2020 e entendeu como adequado a situação atual, principalmente em decorrência da pandemia que impossibilitou as viagens dos auditores, para trabalho de campo.

2.7 Apresentação das três linhas de Defesa

Proposta: Apresentar para conhecimento dos conselheiros uma ferramenta de auditoria internacional, utilizada por grandes organizações, denominada três linhas de defesa. Abaixo um quadro resumido sobre o assunto.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu a ferramenta apresentada e achou interessante a disseminação dessa cultura na Postal Saúde, sempre com o objetivo de simplificar rotinas, reduzir custo e atender os beneficiários com qualidade.

Os detalhes poderão ser verificados na ATA da 134ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br

 

Brasília, (DF), 30/09/2020
Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
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Informativo do Conselheiro - 132ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Postal Saúde

 Em 26 de agosto de 2020

9h:30m (Reunião realizada por videoconferência)

 PAUTA 
 

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1.1 Programa de Integridade da Postal Saúde - VOTO PRESI 018/2020

Proposta: Apresentar para análise e aprovação o Programa de Integridade da Postal Saúde.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO e RECOMENDOU que fosse realizado um cronograma de treinamento para todos os colaboradores e alta administração, inclusive para credenciados e fornecedores, visto que se trata de uma mudança radical na cultura organizacional da Operadora. Esse programa consiste em preparar a organização para se adaptar a Lei 12846/2013 e ao Decreto 8420/2015 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, visto que metade os recursos aplicados no plano de saúde são dos Correios, empresa pública. Está incluído no programa o código de ética e política de consequências.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

2.1 Desempenho Econômico-Financeiro de julho/2020 - VOTO DIAFI 037/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de maio e junho/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e manifestou-se confiante, principalmente, pela redução do débito junto aos credenciados que, no primeiro semestre de 2020, teve uma redução significativa, baixando de R$ 580 milhões em dezembro/2019, para R$230 milhões em julho/2020. Essa redução influencia positivamente no atendimento dos credenciados, que com as contas pagas, voltam a prestar os serviços para os beneficiários. Além disso, a previsão da Diretoria é quitar todos os débitos com credenciados até outubro/2020.

2.2 Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a julho de 2020 - VOTO DIAFI 037/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária ocorrida no período de janeiro a julho/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições de arcar com a mensalidade e a coparticipação, e também em consequência da pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a despesa caiu significativamente.

2.3. Relatório Semestral de Atividades de Auditoria - 1º semestre de 2020

Proposta: Apresentar para conhecimento o relatório de auditoria realizado no primeiro semestre de 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado dos trabalhos de auditoria realizados e solicitou a Administração que implementasse com a maior brevidade possível, na área de controle interno, trilhas de auditoria nos sistemas, para controlar diariamente o processo de regulação, que autoriza os serviços médicos e o sistema de conferencia de faturamento, para evitar a possibilidade de cobranças indevidas e com isso reduzir a despesa assistencial. O relatório apresenta todos trabalhos realizados, de janeiro a junho/2020, nos processos operacionais, conforme aprovado no PAI, no fim de 2019.

MATÉRIAS PENDENTES

3.1 Estudo de novo produto e novo custeio do plano viver saúde - CTI GEPLA 128/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento os estudos sobre o custeio do plano viver saúde.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu os estudos e se mostrou favorável aos resultados alcançados. O plano Viver Saúde é o Plano dos empregados da postal saúde que entre titulares e dependentes conta com aproximadamente mil beneficiários. A solução encontrada foi a extinção do plano e a incorporação desse beneficiários no Plano Correios II, onde serão aplicados os mesmos critérios de custeio, que antes eram diferentes.

3.2 Acompanhamento de resultados financeiros do convênio São Francisco Odontológica - CTI DISAR_GERAT_COREC 751/2020

Proposta: Apresentar para conhecimento os resultados financeiros do convênio com a São Francisco Odontológica.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu os resultados apresentados, más continua insatisfeito com a manutenção desse credenciamento com a São Francisco e solicita a administração, que o contrato não seja renovado e o credenciamento, com dentistas sejam realizados diretamente com Profissionais autônomos e clínicas odontológicas. O motivo dessa solicitação é que a São Francisco desde a sua contratação apresentou problema de qualidade no atendimento e apesar das multas aplicadas e reuniões realizadas, até hoje não conseguiu prestar o serviço merecido pelos beneficiários.

4 MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO – EXTRA-PAUTA:

4.1 Manual de Auditoria Interna para aprovação de alterações pelo CODEL – CTI AUDIN 027/2020

Proposta: Apresentar para aprovação alteração do Art. 12 do regulamento que incluiu além de auditoria a possibilidade da realização de consultoria a pedido da Diretoria Executiva com a aprovação prévia do Conselho Deliberativo.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO, tendo em vista que é interessante para o Conselho Deliberativo, que sejam realizados o maior número de trabalhos de auditoria possíveis e com essa abrangência dos controle e verificações, traz mais segurança para a administração. A Gerência de Auditoria é subordinada diretamente ao CODEL

Os detalhes poderão ser verificados na ATA da 132ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br

 

 

Brasília, (DF), 27/08/2020

Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
jorgeribeirocodel@octosys.com.br
(48) 99158.4199 (whatsApp)

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ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO

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131ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA POSTAL SAÚDE

Em 30 de julho de 2020
9h:30m (Reunião realizada por videoconferência)
 
 

PAUTA 
 

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1. Aprovação das Metas dos Indicadores Estratégicos e ajustes nos Projetos do Plano Estratégico 2020 – VOTO PRESI 014/2020;

Proposta: Apresentar para análise e aprovação os Indicadores Estratégicos e ajustes do Projetos do Plano Estratégico 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO e RECOMENDOU que fosse envidados esforços para que os indicadores sejam acompanhados rigorosamente e que sejam realizadas as reuniões de análise crítica, para com base no aprendizado, sejam atingidas as metas estabelecidas, contribuindo na melhoria da prestação de serviço para os beneficiários. Além disso solicitou a comparação das metas estabelecidas com referenciais comparativos das entidades vinculadas a ANS, além dos referenciais da FNQ.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

2.1 Renúncia do Conselheiro Deliberativo - Edilton Oliveira Nunes (e-mail);

Proposta: Apresentar a renúncia de um dos membros do Conselho, indicado pela Mantenedora, que abdicou ao cargo.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito manifestou-se pela APROVAÇÃO do pedido e que seja indicado o seu substituto o mais rápido possível, para que o CODEL se mantenha completo para deliberar sobre o que lhe compete, previsto no estatuto.

2.2 Relatório final do Plano de Recuperação Assistencial (PRASS) - CTI PRESI/GEORG - 021/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento o Plano de Recuperação Assistência (PRASS).

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o assunto e se manifestou satisfeito pelo trabalho realizado e com os resultados positivos para a organização junto a ANS, afastando a possibilidade de intervenção ou direção fiscal.

2.3 Desempenho Econômico-Financeiro de maio e junho/2020 - VOTO DIAFI 037/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento e Desempenho Econômico e Financeiro de maio e junho/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e manifestou-se satisfeito, principalmente, pela redução do débito junto aos credenciados que, no primeiro semestre de 2020, teve uma redução significativa, reduzindo de R$ 580 milhões em dezembro/2019, para R$245 milhões em junho/2020. Essa performance influencia positivamente no atendimento dos credenciados, que com as contas pagas, voltam a prestar os serviços para os beneficiários.

2.4 Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a junho de 2020 - VOTO DIAFI 036/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária ocorrida no primeiro semestre de 2020. (janeiro a junho).

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e constatou que poderá ocorrer uma sobra na previsão orçamentária neste ano em decorrência da redução da quantidade de beneficiários, que estão saindo do plano gradativamente por falta de condições de arcar com a mensalidade e a coparticipação, e também em consequência da pandemia que inibe as pessoas de procurarem o serviço médico e com isso a despesa caiu significativamente.

2.5 Estrutura Organizacional e Movimentação de Pessoal - 1º semestre - Relatório GEPES 004/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento a movimentação do quadro de pessoal, Postal Saúde, no primeiro semestre de 2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações e constatou que ocorreram movimentações normais, tanto nas contratações, como nas demissões, ficando o quadro de empregados atual, da postal saúde, da seguinte forma:

2.6 Follow-up 2º trimestre 2020 - CTI AUDIN 025/2020;

Proposta: Apresentar para Conhecimento o andamento dos pontos de Auditoria pendentes de implantação até junho/2020.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu as informações referentes aos pontos auditoria ainda não implantados e constatou que houve uma evolução significativa neste 1º semestre, com a redução do estoque dos pontos mais antigos. Observou também, que órgãos da PS, passaram a dar mais atenção aos apontamento da AUDIN.

2.7 Relatório de Auditoria RAI 004/2019 - Credenciamento e Gestão da Rede - CTI AUDIN 025/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento o relatório de auditoria realizado no credenciamento e Gestão de Rede.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado da auditoria no credenciamento de fornecedores de serviços médicos e na gestão da rede credenciada. Foram muitos os pontos levantados com riscos eminentes de controle, tanto das despesas como na conferência dos paramentos do sistema, que libera as guias para utilização dos serviços. Em conjunto com os demais membros do CODEL solicitou a Diretoria que realizasse uma análise crítica do relatório e fizesse as correções no menor prazo possível.

MATÉRIAS PENDENTES

3.1 PCMSO - CTI DISAR/GESAU 103/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento o relatório dos Exames Periódicos do beneficiários da ativa, contratado pela Mantenedora.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado dos exames realizados, que atingiu 75% dos empregados elegíveis. O serviço foi realizado por cinco empresas contratadas, que arremataram os 7 (sete) lotes licitados por região. Os 25% restantes foram realizados diretamente pela mantenedora.

3.2 Seguro de Responsabilidade Civil - D & O (apresentação);

Proposta: Apresentar para conhecimento o resultado da consulta realizada para contratação do seguro D&O.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado da consulta realizada no mercado para a contratação de seguro D&O, para custear futuras ações judiciais contra Gestores e Conselheiros, em decisões adotadas administrativamente em nome da entidade. Não houveram seguradoras interessadas e diante disso o conselheiro eleito solicitou que fosse verificada a possibilidade de reservar recursos orçamentários ou estabelecer normativo, que permita o apoio Jurídico da Postal Saúde aos membros dos Conselhos e da Diretoria Executiva, caso ocorra alguma problema em atos de gestão ou decisão, que venham a ocorrer no período de seus mandatos, se for inviável a contratação do seguro específico.

3.3 Inadimplência dos aposentados - CTI GEPLA 127/2020;

Proposta: Apresentar para conhecimento as providências que estão sendo adotadas para enfrentar a inadimplência dos aposentados.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito conheceu o resultado do levantamento da inadimplência com os aposentados, que em junho /2020 somam R$ 45 milhões. Na apresentação foi constatado que estão sendo adotados todos os procedimentos legais de contato para a realização de parcelamento, notificação para dar conhecimento da situação individual, estando a exclusão do plano como última providencia.

Os detalhes poderão ser verificados na ATA da 131ª reunião publicada no site: www.postalsaude.com.br

 

 

Brasília, (DF), 12/08/2020

Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
jorgeribeirocodel@octosys.com.br
(48) 99158.4199 (whatsApp) 

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REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA POSTAL SAÚDE – 130ª   

PAUTA  

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

1 MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

1.1 Proposta de convalidação da aprovação dos cargos de médico e dentista aprovados pela Diretoria Executiva em 13/03/2014 – VOTO DIAFI 024/2020; 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

Esses cargos foram criados, pela Diretoria Executiva em 2014 e não tinham passado para aprovação do CODEL, conforme prevê o estatuto social. Esses profissionais são importantes para o plano tendo em vista que são os responsáveis técnicos da Postal Saúde junto a ANS. A posposta foi aprovada por todos os conselheiros.

1.2 Apresentação para análise e aprovação de normativos e de propostas relacionadas com a gestão ética da Empresa – VOTO PRESI 010/2020; e 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

Foi apresentado ao CODEL, para análise e aprovação o Código de Ética e o Regulamento da Comissão de Ética. Este conselheiro estudou os regulamentos e propôs diversas alterações, que foram catalogas e implementadas quando da divulgação definitiva dos documentos. Estão submetidos a esses documentos, os empregados, diretores, conselheiros, credenciados e terceirizados.  A proposta foi aprovada por todos os conselheiros 

1.3 Indicação de Representantes da Postal Saúde para a UNIDAS – VOTO DIREL 005/2020. 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

Foi apresentada para o CODEL, uma lista de empregados da Postal Saúde que representação a entidade junto a UNIDAS.  União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante das operadoras de autogestão do Brasil. A autogestão em saúde é o segmento da saúde suplementar em que a própria instituição é a responsável pela administração do plano de assistência à saúde oferecido aos seus empregados, servidores ou associados e respectivos dependentes. É administrado pela área de Recursos Humanos das empresas ou por meio de uma Fundação, Associação ou Caixa de Assistência – e não tem fins lucrativos. Atualmente, a UNIDAS congrega cerca de 4 milhões de vidas e mais de 100 filiadas, que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar. É entidade acreditadora chancelada pelo QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do programa UNIPLUS.

Criada em novembro de 2002, a entidade atua por meio de Superintendências Estaduais, que têm como objetivo subsidiar as instituições de autogestão nos Estados e no Distrito Federal, cujas atividades desenvolvem-se sob rígidos princípios de ética, solidariedade e cooperação.

A UNIDAS acompanha de perto a evolução do setor, atuando permanentemente junto às agências reguladoras – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional, dentre outras instâncias governamentais. Além disso, seu trânsito com os representantes dos outros segmentos da saúde suplementar tem garantido à entidade reconhecimento e possibilidade de participar ativamente do cenário da saúde no país. No campo interno, age para oferecer apoio e busca de soluções para o aprimoramento da gestão de suas filiadas.

Com a realização de congressos, fóruns e seminários anuais, reúne centenas de profissionais em busca de atualização e oportunidades para discutir as especificidades da área de saúde suplementar.

Até agora a PS tinha apenas um representante. A partir de então o representante será o Diretor de Relacionamento e mais treze pessoas que atuarão cada qual na sua área específica. Neste ponto houve uma melhoria em relação ao passado, sendo a proposta aprovada por todos os conselheiros.

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

  

2. MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO:

2.1. Desempenho Econômico-Financeiro de abril/2020 - VOTO DIAFI 027/2020; 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

Foi apresentado o Desempenho Econômico – Financeiro de abril/2020. Este assunto tem como competência de aprovação o COFIN e posteriormente passa para conhecimento do CODEL. Após a apresentação percebe-se pelos números que houve uma melhora significativa nos primeiros quatros meses de 2020 em relação a 2019. Principalmente no que se refere ao pagamento dos credenciados que se não recebem as suas faturas suspendem a prestação de serviços. 

Conforme o quadro acima verifica-se uma redução da dívida com credenciados num percentual de 40,75%

Então temos boas notícias com relação a gestão financeira, entretanto se analisarmos em termos sociais essa melhora foi, em parte, em decorrência  da retirada do plano, sem escrúpulo da mantenedora, de 75 mil beneficiários, sendo 56 mil pais e 19 mil irmãos ecetistas, sendo maioria por falta de condições financeiras para arcar a mensalidade, implantada em 2018 e despesas de coparticipação.

Esses colegas dos correios, principalmente os aposentados, que durante aproximadamente 40 anos acreditaram na lábia dos dirigentes e trocaram reajuste salarial por benefício e agora ficaram sem disponibilidade salarial para pagar o plano e sem plano de saúde.  Detalhes poderão ser vistos da ata publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

2.2. Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a abril de 2020 - VOTO DIAFI 026/2020; 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

A execução do orçamento de 2020 vem ocorrendo com percentuais abaixo do previsto em decorrência da pandemia, que reteve os beneficiários de procurar o serviço médico. Espera-se que no segundo semestre a despesa volte a aumentar e a realização do orçamento volte a ocorrer com normalidade. Pelo andamento da execução não haverá problema de falta de orçamento para 2020. Detalhes poderão ser vistos da ata publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

2.3. Relatório de Auditoria - RAI 003/2019 - Regulação e Autorização - CTI AUDIN 016/2020; 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

Foi apresentado relatório de auditoria realizada no sistema de regulação e autorização de procedimentos médicos e odontológicos. Foram identificas um rol significativo melhorias. O CODEL solicitou a Diretoria Executiva a adoção de providencias e apresentar relatório sobre o assunto na reunião ordinária de julho/2020. Detalhes poderão ser vistos da ata publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

2.4. Acompanhamento das recomendações com Risco Muito Alto - CTI AUDIN XXX/2020;

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO:

Foi realizada uma explanação pela Diretoria Executiva sobre o assunto e na próxima de reunião de julho/2020, será apresentado um relatório detalhado das providencias adotadas referentes as recomendações de Alto Risco. Detalhes poderão ser vistos da ata publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

2.5. Acompanhamento do Plano de Recuperação Assistencial no mês de maio de 2020 – CTI PRESI/GEORG - 019/2020. 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO: 

O Plano de Recuperação Assistencial é um relatório mensal que deve ser encaminhado para a ANS, prestando contas das ações que deveriam ser implementadas para a melhoria de atendimento do plano para os seus beneficiários. 

Conforme pode ser verificado no gráfico abaixo o plano está com 82,86% concluído faltando apenas uma meta pra ser iniciada. 

Detalhes poderão ser vistos da ata publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

  

Brasília, (DF), 30/06/2020

Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
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REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA POSTAL SAÚDE – 128ª – 28/05/2020

PAUTA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

1.1 Revisão do Planejamento Estratégico e Cadeia de Valor da Postal Saúde para o ano de 2020.

Foi apresentado ao CODEL a revisão do Planejamento Estratégico, da Postal Saúde, para 2020.

A Revisão visa manter até dezembro de 2020 o Planejamento Estratégico atualizado, sendo que até outubro/2020 será apresentado o Planejamento revisado para 2021/2023.

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO:

A revisão do Planejamento estratégico é necessária para manter os objetivos estratégicos e as metas que deverão ser atingidas para o melhoramento das atividades e da prestação de um serviço de qualidade prestado pelo plano.

Fomos favoráveis a atual revisão que deve ser executada nos próximos sete meses, entretanto alertamos que na revisão geral para os próximos três anos deverão ser observado o seguinte:

1. Realização de pesquisa junto aos beneficiários com o objetivo de captar as necessidades e os anseios em relação aos serviços que serão prestados pelo plano e não tentar inferir os seus desejos.
2. Realização de pesquisa junto aos prestadores de serviços com o objetivo de identificar quais as suas necessidades para que possam prestar um serviço médico, com agilidade e qualidade, para os beneficiários.
3. Inclusão no planejamento estratégico para o próximo triênio uma maior participação dos beneficiários na administração do plano, tendo em vista que atualmente o custeio é 50/50% e a patrocinadora, ditatorialmente restringiu essa participação a um conselheiro no CODEL e outro no COFIN, quando antes tínhamos 3 representantes no deliberativo e 2 no Fiscal. Entendemos também que os beneficiários deveriam participar com representantes em, pelo menos, duas das quatro Diretorias.

1.2 Aprovação de Convênio de Reciprocidade Unimed Guaxupé/MG.

Foi apresentado ao CODEL, para análise e aprovação um convenio realizado com a Unimed de Guaxupé – MG, tendo em vista a dificuldade da contratação de prestadores de serviço médico, naquela região.

A proposta foi aprovada por todos os Conselheiros.

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO:

A aprovação desse convênio com a Unimed Guaxupé, aparece como uma saída para regiões onde a dificuldade de credenciamento de hospitais, clinicas e profissionais liberais tornam-se inviáveis, más que existem Unimed que atendem esses locais.

Diante da falta de credenciados os beneficiários dessa região tinham que se deslocar por aproximadamente um raio de 200km para encontrar um credenciado, aumentando o custo do atendimento, pois o plano custeia o transporte e a estadia do beneficiário.

Esse contrato vai beneficiar os nossos colegas beneficiários de dez municípios que não possuíam estrutura de atendimento médico credenciada:

Arceburgo, Bom Jesus da penha, Guaranésia, Guaxupé, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União.

2. MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO:

2.1 Desempenho Econômico-Financeiro de março/2020- VOTO DIAFI 021/2020;
2.2 Acompanhamento do Consumo Orçamentário de janeiro a março de 2020 - VOTO DIAFI 022/2020;
2.3 Relatório de Monitoramento - Follow-up do 1º trimestre de 2020 - CTI AUDIN 013/2020; e
2.4 Acompanhamento do Plano de Recuperação Assistencial no mês de novembro/2019 - CTI GEORG 042/2019;

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO:

Os assuntos apresentados para conhecimento do CODEL, itens 2.1 a 2.4, são prestações de contas de diversas atividades, que poderão ser verificadas detalhadamente na ATA publicada no site da postal saúde. www.postalsaude.com.br

Os itens 2.1 e 2.2, são de responsabilidade de aprovação pelo Conselho Fiscal, que aprovou no início de maio, diante disso esses assuntos ficaram para apresentação na próxima reunião, que ocorrerá em junho.
 

O item 2.3 refere-se aos pontos de auditoria interna, repassados para os órgão da organização implantar para melhoria dos processos. Dos pontos apresentados foram identificados 10 pontos com auto risco, tendo o CODEL orientado a Diretoria executiva a adotar providencias urgentes, objetivando a solução e que na próxima reunião apresente os resultados.
 

O item 2.4 refere-se ao plano de acompanhamento das providencias solicitadas pela ANS, junto a Postal Saúde, para manter o plano funcionando normalmente sem o risco da ocorrência de intervenção. Os resultados apresentados são satisfatórios, visto que: 79,05% concluídos, 11,43% em andamento, 4,76% Cancelado pela ANS e 4,76%, não iniciados.

Brasília, (DF), 01/06/2020

Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro
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